Home- busca: Contrato de Trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular
Claro foi condenada a anotar a carteira de trabalho do empregado, na função de operador de telemarketing, com o salário da categoria
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:28
Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista
a habitação era custeada como contraprestação ao trabalho do profissional.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:56
Turma afasta prescrição para que se apure se trabalhador era capaz quando pediu demissão
O trabalhador afirmou que foi admitido na reclamada tendo sofrido acidente de trabalho, quando
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:43
Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição
empregador devem necessariamente destinar-se à retribuição do trabalho prestado.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:08
LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:30
Direito de imagem deve ser proporcional ao salário
O contrato de cessão dos direitos de imagem, instrumento comum na relação entre clubes e jogadores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:45
Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público
Justiça do Trabalho. Servidor Público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:10
Grande empreitada. Obra civil vultuosa.
Incompetência da justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:15
Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Trabalho duas vezes por semana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.
Controle do horário de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 11:24
TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:16
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:49
Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade
Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:51
Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ)
pediu rescisão indireta diante das condições degradantes de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:53
Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:47
Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais
trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06
Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício
Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09
LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do
